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Direito Agrário

Área do Direito que têm por objeto a relação do ser humano com a terra. Prestamos serviços consultivos e em litígios administrativos e judiciais:

  • - Elaboração, análise e revisão de Contratos Agrários típicos e atípicos;

  • - Diagnóstico sobre Cadeia Dominial de imóveis;

  • - Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial;

  • - Desapropriação, Adjudicação, Arrematação;

  • - Demarcação de Territórios dos Povos Tradicionais; 

  • - Compra e Venda, Registro e Averbações em Cartórios de Registros de Imóveis;

  • - Ações de Interdito Proibitório, Reintegração e Manutenção de Posse; 

  • - Financiamento Agrícola;

  • - Tributação de atividades agropecuárias.

Direito Ambiental

Área do Direito que tem por objeto as interações do ser humano com a natureza com vistas a proteção do meio ambiente. Atuamos na proteção do meio ambiente e dos povos da terra, das florestas e das águas em

  • - Regularização e Licenças Ambientais;

  • - Contaminação, Crimes e Acidentes que envolvem uso de agrotóxicos; 

  • - Compliance Ambiental;

  • - Estruturação jurídica de unidades de produção agroecológica;

  • - Compensação ambiental.

Direitos Humanos

Os Direitos Humanos estruturam e se relacionam de forma interdisciplinar com todas as demais Áreas do Direito. São garantias inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, gênero, sexualidade, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Atuamos especialmente em: 

  • - Acompanhamento de processos junto aos órgãos temáticos de Direitos Humanos como Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH),  Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Comitê de Direitos Humanos da ONU.

  • - Elaboração de Pareceres, Notas Técnicas e Projetos de Lei;

  • - Atividades de Formação, Ensino e Pesquisa;

Direito Administrativo

Área do Direito que tem por objeto as relações da Administração Pública com entes públicos ou privados. Atuamos principalmente com:

  • - Tomadas de Contas Especial perante TCU e TCEs.

  • - Improbidade Administrativa; 

  • - Execução de Políticas Públicas; 

  • - Terceiro Setor e Marco Regulatório das Organização da Sociedade Civil;

  • - Direitos Estatutários de Servidores Públicos;

Direito Civil

Área do direito privado que normatiza as relações entre pessoas físicas e jurídicas, implicando quais regras deverão ser observadas para o bom convívio em sociedade. Dessa forma, trabalhamos para o cumprimento da função social dos contratos, acordos e processos cíveis. Atuamos especialmente em:

  • - Assessoria, elaboração e revisão de contratos em geral;

  • - Assessoria para criação e acompanhamento de entidades do terceiro setor;

  • - Acompanhamentos em casos que envolvem obrigações em geral;

  • - Ações possessórias e reivindicatórias;

  • - Inventário judicial e extrajudicial, sobrepartilha e testamentos;

  • - Responsabilidade civil;

  • - Execuções judiciais.

Direito Sindical

Direito Cooperativo

Ramo que tem por objeto o estudo das relações coletivas e interesses coletivos entre trabalhadores e empregadores, tendo por intermédio os sindicatos como representantes dos empregados. Atuamos especialmente em:

  • - Assessoria para criação de sindicatos;

  • - Assessoria para elaboração de estatutos e acompanhamento de eleições sindicais;

  • - Ações coletivas;

  • - Assessoria para ações individuais dos sindicalizados.

Atuação em constituição, assessoria de cooperativas dos mais variados ramos, especialmente, de agroindústrias, assistência técnica e comercialização. Atuamos junto a cooperativas e associações de agricultores e trabalhadores, auxiliando na criação de seus estatutos e em questões em geral.

Áreas de Atuação

NOSSO ENDEREÇO 

 

SCS, QD. 6 Bloco A

Ed.  Arnaldo Villares, sala 209

 

FUNCIONAMENTO 

Segunda a Sexta 

das 9h às 18h

 

escritoriovmb@vmb.adv.br

 

(61) 9942-1737

 

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