Direito Cooperativo

Atuação em constituição, assessoria de cooperativas dos mais variados ramos, especialmente, de agroindústrias, assistência técnica e comercialização. Atuamos junto a cooperativas e associações de agricultores e trabalhadores rurais, auxiliando na criação de seus estatutos e em questões em geral.

  • Assessoria na constituição de cooperativas e associações, incluindo elaboração de estatutos, regimentos internos e registro em cartório e órgãos competentes;
  • Atuação em recursos administrativos em chamadas públicas, especialmente no âmbito do PNAE e do PAA, para contestar desclassificações ou garantir o direito de participação das cooperativas e associações rurais;
  • Consultoria jurídica permanente para cooperativas e entidades representativas da agricultura familiar;
  • Elaboração e revisão de contratos associativos, de parceria, fornecimento, beneficiamento e comercialização da produção;
  • Assessoria em políticas públicas rurais, como acesso ao PRONAF, PAA, PNAE, entre outros programas de fomento;
  • Representação em ações judiciais e administrativas, inclusive trabalhistas, fiscais e ambientais, voltadas ao interesse das cooperativas;
  • Consultoria sobre governança, responsabilidade de dirigentes e compliance cooperativo;
  • Apoio à estruturação de cadeias produtivas solidárias e circuitos curtos de comercialização.

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