Direito Socioambiental

Nosso escritório possui sólida atuação na área de Direito Socioambiental, com enfoque na defesa de direitos coletivos, difusos e individuais ligados ao meio ambiente, à terra, ao território e à justiça social. Atuamos de forma estratégica e multidisciplinar, assessorando comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, lideranças locais e coletivos ambientais.
Com um compromisso ético com a justiça ambiental e os direitos territoriais, buscamos soluções que aliem segurança jurídica, sustentabilidade e respeito à dignidade das pessoas e à integridade dos ecossistemas.

  • Representação judicial e extrajudicial em casos de danos socioambientais, incluindo ações civis públicas, ações populares e medidas urgentes;
  • Defesa dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, com foco na proteção de territórios e modos de vida;
  • Acompanhamento de consultas públicas e processos de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT;
  • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo unidades de conservação, áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais;
  • Apoio jurídico a movimentos socioambientais, ONGs e coletivos na estruturação de estratégias legais de proteção socioambiental;
  • Assessoria em regularização fundiária socioambiental, inclusive em áreas de interesse social e ambiental;
  • Mediação de conflitos socioambientais entre comunidades, empresas e o poder público.

 

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